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Política de Privacidade

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais necessários para a prestação do serviço de avaliação psicossocial: nome, email, CPF, data de nascimento, telefone e respostas ao questionário de avaliação.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: (a) identificação do paciente; (b) realização da avaliação psicossocial; (c) emissão do laudo médico; (d) comunicação sobre o andamento do serviço.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7, I da LGPD) e para execução de contrato (Art. 7, V da LGPD). Dados sensíveis de saúde são tratados conforme Art. 11, II, “f” da LGPD.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com: (a) o médico responsável pela emissão do laudo; (b) a empresa contratante, apenas com dados anonimizados e agregados em relatórios (conforme LGPD). Dados individuais nunca são compartilhados com a empresa.

5. Seguranca

Utilizamos criptografia AES-256 para dados sensíveis, HTTPS em todas as comunicações, e controles de acesso baseados em função (RBAC). Os dados são armazenados em servidores no Brasil.

6. Retenção de Dados

Os laudos são mantidos pelo prazo mínimo legal. Dados pessoais são mantidos enquanto necessários para a finalidade do tratamento ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Você pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento entrando em contato conosco pelo email: privacidade@psiqo.com.br